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Termos de Serviço

Bem-vindo à OceanBloom Trail. Estes termos de serviço regulam a utilização dos nossos serviços de consultoria digital. Ao utilizar os nossos serviços, concorda com estes termos.

1. Informações da Empresa

OceanBloom Trail
R. Dr. Hermínio Laborinho 3
Caldas da Rainha, Portugal
Email: [email protected]
Telefone: +351 262 182 740

2. Definições

  • "Serviços": Todos os serviços de consultoria digital fornecidos pela OceanBloom Trail
  • "Cliente": Pessoa física ou jurídica que contrata os nossos serviços
  • "Website": O site oceanbloom-trail.com e todos os seus subdomínios
  • "Conteúdo": Todos os materiais, informações e dados fornecidos

3. Serviços Oferecidos

A OceanBloom Trail oferece os seguintes serviços:

  • Desenvolvimento de websites e aplicações web
  • Consultoria em marketing digital
  • Estratégias de SEO e SEM
  • Gestão de redes sociais
  • Consultoria estratégica para freelancers
  • Análise e otimização de processos de negócio

4. Aceitação dos Termos

Ao utilizar os nossos serviços, confirma que:

  • Tem capacidade legal para celebrar contratos
  • Leu e compreendeu estes termos
  • Concorda em cumprir todas as condições aqui estabelecidas
  • Fornecerá informações precisas e atualizadas

5. Processo de Contratação

5.1 Consulta Inicial

Oferecemos uma consulta gratuita para avaliar as suas necessidades e apresentar uma proposta personalizada.

5.2 Proposta e Orçamento

Após a consulta inicial, fornecemos:

  • Descrição detalhada dos serviços
  • Cronograma de execução
  • Preços e condições de pagamento
  • Termos específicos do projeto

5.3 Aceitação da Proposta

O contrato é celebrado quando:

  • Aceita formalmente a nossa proposta
  • Efetua o pagamento inicial (se aplicável)
  • Assina os documentos contratuais

6. Obrigações do Cliente

O cliente compromete-se a:

  • Fornecer informações precisas e completas
  • Colaborar ativamente no desenvolvimento do projeto
  • Responder prontamente às nossas solicitações
  • Efetuar pagamentos dentro dos prazos acordados
  • Respeitar os direitos de propriedade intelectual
  • Não utilizar os serviços para atividades ilegais

7. Nossas Obrigações

Comprometemo-nos a:

  • Fornecer serviços de qualidade profissional
  • Cumprir prazos acordados
  • Manter confidencialidade das informações
  • Comunicar regularmente sobre o progresso
  • Resolver problemas de forma eficiente
  • Fornecer suporte pós-entrega conforme acordado

8. Preços e Pagamentos

8.1 Estrutura de Preços

Os preços são determinados com base em:

  • Complexidade do projeto
  • Tempo estimado de execução
  • Recursos necessários
  • Valor agregado ao cliente

8.2 Condições de Pagamento

  • Pagamento inicial: 50% do valor total
  • Pagamentos intermédios: conforme marcos do projeto
  • Pagamento final: na entrega e aprovação
  • Prazo de pagamento: 30 dias após faturação

8.3 Pagamentos em Atraso

Em caso de atraso no pagamento:

  • Juros de mora: 4% ao ano
  • Suspensão dos trabalhos após 15 dias
  • Resolução do contrato após 30 dias

9. Propriedade Intelectual

9.1 Trabalhos Desenvolvidos

Os direitos sobre os trabalhos desenvolvidos são transferidos para o cliente após:

  • Pagamento integral dos serviços
  • Aceitação final do projeto
  • Cumprimento de todas as obrigações contratuais

9.2 Materiais Pré-existentes

Mantemos os direitos sobre:

  • Metodologias e processos próprios
  • Ferramentas e software desenvolvidos internamente
  • Conhecimento técnico e experiência

10. Confidencialidade

Comprometemo-nos a:

  • Manter sigilo sobre todas as informações confidenciais
  • Não divulgar dados sem autorização expressa
  • Utilizar informações apenas para os fins contratados
  • Implementar medidas de segurança adequadas

11. Limitação de Responsabilidade

Importante:

A nossa responsabilidade está limitada ao valor total pago pelos serviços. Não nos responsabilizamos por danos indiretos, lucros cessantes ou consequências não previstas.

12. Garantias

12.1 Garantia de Qualidade

Garantimos que os nossos serviços:

  • Cumprem os requisitos acordados
  • São executados com competência profissional
  • Seguem as melhores práticas da indústria

12.2 Garantia Técnica

Para projetos de desenvolvimento:

  • Correção de bugs: 30 dias após entrega
  • Suporte técnico: conforme acordo específico
  • Manutenção: mediante contrato separado

13. Rescisão

13.1 Rescisão pelo Cliente

O cliente pode rescindir o contrato:

  • Com aviso prévio de 30 dias
  • Pagando pelos serviços já executados
  • Sem direito a reembolso dos pagamentos efetuados

13.2 Rescisão pela OceanBloom Trail

Podemos rescindir o contrato em caso de:

  • Incumprimento das obrigações de pagamento
  • Fornecimento de informações falsas
  • Comportamento inadequado ou abusivo
  • Utilização dos serviços para fins ilegais

14. Força Maior

Não nos responsabilizamos por atrasos ou incumprimentos causados por:

  • Catástrofes naturais
  • Pandemias ou emergências de saúde pública
  • Greves ou conflitos laborais
  • Falhas técnicas de terceiros
  • Alterações legislativas

15. Alterações aos Termos

Podemos alterar estes termos:

  • Mediante notificação prévia de 30 dias
  • Publicação no nosso website
  • Comunicação por email aos clientes ativos

16. Resolução de Conflitos

16.1 Negociação

Tentaremos resolver disputas através de negociação direta.

16.2 Mediação

Se a negociação falhar, recorremos a mediação por entidade reconhecida.

16.3 Arbitragem

Como último recurso, submetemos a arbitragem vinculativa.

17. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pela lei portuguesa. Qualquer disputa será resolvida pelos tribunais competentes de Caldas da Rainha, Portugal.

18. Contacto

Para questões sobre estes termos, contacte-nos:

Email: [email protected]
Telefone: +351 262 182 740
Morada: R. Dr. Hermínio Laborinho 3, Caldas da Rainha, Portugal

Última atualização: 14 de julho de 2025